Obras de Limpeza Definitiva do Rio Tietê

PROPOSTA TÉCNICA: PLANO DE MINIMIZAÇÃO
DOS IMPACTOS AO MEIO AMBIENTE

“A culpa é tua Pai Tietê? A culpa é tua
se tuas águas estão
podres de fel
e majestade falsa?”
(Mário de Andrade – Meditações sobre o Tietê.)

Medidas e Providências Principais da Obra

Valendo-se da característica ecológica da obra, a Proponente buscará, antes, otimizar os efeitos positivos com sua implantação, se resguardando com um elenco de medidas para anular ou minimizar os eventuais impactos ao ambiente e em especial aos moradores das vizinhanças e à população em geral.

A área do canteiro e dos serviços, o tanto quanto possível, deverá permanecer inteiramente cercada durante toda a execução da obra.

A Proponente contará, dentro de seu Setor de Segurança do Trabalho, com pessoal habilitado e experiente na área, para se assegurar da efetivação das seguintes medidas de Minimização de Impactos Ambientais que pretende adotar:

Substituir os acessos bloqueados para facilitar o tráfego dos pedestres pelas cercanias da obra;
Sinalizar interna e externamente a obra, objetivando tanto pedestres quanto veículos. Inclusive para atender ao horário noturno;
Manter limpas as áreas do canteiro e das frentes de serviços, sem permitir o acúmulo de material escavado, entulhos, lixos, madeira, etc.;
Combater permanentemente os focos de poeira através da aspersão de água;
Programar o horário das atividades que causam ruídos, fora das horas impróprias;
Recuperar prontamente todo estrago que eventualmente venha ocorrer em decorrência das obras;
Minimizar as interferências com as propriedades vizinhas;
Receber e responder formalmente os pleitos individuais ou coletivos da comunidade;
Manter a política da boa-vizinhança;
Impedir, durante a execução da obra, serem bloqueados ou comprometidos os cursos d’água ou escoamentos existentes;
Cobrir os caminhões-caçamba com lonas e lavar seus pneus quando em transporte de terra fora do canteiro;
Manter veículos e equipamentos em condições adequadas para se evitar a poluição atmosférica e sonora;
Manter limpas as áreas de empréstimo e convenientemente espalhado o material de bota-fora;
Reaproveitar o solo vegetal proveniente das escavações para uso futuro no plantio de grama;
Antecipar o máximo os serviços de plantio da grama a ser aplicada na obra;
Conservar as árvores que não forem atingidas pelas escavações;
Intensificar as campanhas públicas de esclarecimento sobre higiene e formas de prevenção de doenças, junto aos seus funcionários;
Criar, dentro do Setor de Segurança do Trabalho, nos moldes da CIPA, o Grupo de Educação Ambiental (GEA), promovendo palestras, debates, educando e buscando transformar seus funcionários de pacientes em agentes do processo, com vistas à melhoria da qualidade de vida. Só a educação pode levar à essa conscientização e mudança qualitativa de comportamento;
Colaborar com o Departamento de Limpeza Urbana (LIMPURB), efetuando a coleta seletiva do lixo: papel, lâmpadas, embalagens longa-vida, etc., serão recolhidos a um dos 37 postos de Entrega Voluntária (PEV), da cidade. O não reciclável será coletado diariamente pela Prefeitura Municipal mediante solicitação expressa à Administração Regional que atende a obra;
Proibir o uso do Rio Tietê para depósito de entulhos, esgotos, lixo, etc., esclarecendo seus funcionários sobre o fenômeno da Eutroficação: a matéria orgânica jogada em suas águas, ao se decompor, provoca uma fermentação que retira todo o oxigênio, indispensável à vida do rio, ocasionando a morte de plantas, microrganismos e crustáceos e impossibilitando o desenvolvimento dos peixes (atualmente só encontrados junto à nascente, a 95 km da Capital);
Após a execução da obra serão recompostas e limpas as áreas de demolições, canteiro, bota-foras, edificação permanente, etc.